{{-- resources/views/politica-privacidade.blade.php --}} @php $appName = config('app.name', 'Ciruz'); $empresa = env('APP_COMPANY', 'Ciruz Medical Host'); $cnpj = env('APP_CNPJ', '55.686.993/0001-99'); $email = env('APP_PRIVACY_EMAIL', 'ciruz@medicalhost.com.br'); $telefone = env('APP_PRIVACY_PHONE', '(27) 99924-2984'); $endereco = env('APP_COMPANY_ADDR', 'Rua Carlos Brandao de Alcantara, 16, Renato Golçalves- Luís Eduardo Magalhães / BA - Brasil'); $dpoNome = env('APP_DPO_NAME', 'Felipe Mascarenhas de Oliveira Souza / Desenvolvedor'); $dpoEmail = env('APP_DPO_EMAIL', $email); @endphp Política de Privacidade — {{ $appName }}

Política de Privacidade

Esta Política descreve como o {{ $appName }} coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Última atualização: {{ now()->format('d/m/Y') }}

1. Introdução

Esta Política aplica-se ao aplicativo {{ $appName }}, mantido por {{ $empresa }} (CNPJ: {{ $cnpj }}), com endereço em {{ $endereco }}. Ao utilizar o {{ $appName }}, você concorda com as práticas descritas a seguir.

2. Dados Coletados

  • Identificação: nome, e-mail, telefone, CPF e demais dados que você informar.
  • Uso do app: eventos de navegação, telas acessadas, cliques, tempo de sessão.
  • Dispositivo: modelo, sistema operacional, idioma, IP, identificadores.
  • Localização: aproximada ou precisa, quando você autorizar.
  • Suporte: anexos e mensagens enviadas ao atendimento.

3. Bases Legais (LGPD)

Tratamos dados com fundamento nas bases legais dos arts. 7º e 11 da LGPD, incluindo: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse (com avaliação de impacto), e consentimento quando aplicável.

4. Finalidades do Tratamento

  • Operar e aprimorar funcionalidades do {{ $appName }}.
  • Autenticar usuários e prevenir fraudes.
  • Personalizar conteúdo e recomendações.
  • Atender chamados de suporte e comunicações transacionais.
  • Cumprir exigências legais, auditorias e segurança.
  • Enviar ofertas e novidades, mediante seu consentimento (opt-in).

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Poderemos compartilhar com: (i) provedores de nuvem, e-mail, analytics, pagamento e mensageria; (ii) autoridades públicas, quando exigido; (iii) empresas do grupo ou sucessoras em operações societárias.

6. Armazenamento e Segurança

  • Proteções técnicas e organizacionais (criptografia em trânsito, controles de acesso, registros de auditoria).
  • Políticas internas de segurança e treinamento de equipe.
  • Nenhum sistema é 100% seguro; trabalhamos para mitigar riscos.

7. Retenção e Eliminação

Guardamos dados pelo tempo necessário para as finalidades informadas e conforme obrigações legais. Ao término, dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Direitos do Titular

Você pode requisitar: confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informações sobre compartilhamento; revisão de decisões automatizadas; e revogação de consentimento. Solicite pelo e-mail {{ $email }}.

9. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies e identificadores para lembrar preferências, medir uso e melhorar a experiência. Você pode gerenciar permissões no dispositivo ou no app (se disponível); algumas funções podem ser afetadas.

10. Permissões do Dispositivo

Alguns recursos demandam permissões (ex.: localização, câmera, fotos, notificações). Você pode habilitar/desabilitar nas configurações do sistema. O uso é restrito às finalidades declaradas.

11. Crianças e Adolescentes

Se seu uso envolver menores de idade, observamos as regras aplicáveis e, quando necessário, solicitamos consentimento específico dos responsáveis. Caso identifique dados de menor sem fundamento adequado, contate-nos para remoção.

12. Transferências Internacionais

Podemos processar dados em outros países por meio de provedores. Nesses casos, adotamos medidas para garantir nível de proteção compatível com a LGPD (cláusulas contratuais, auditorias e due diligence).

13. Terceiros (SDKs/APIs)

O app pode integrar serviços de terceiros (ex.: autenticação, analytics, mapas, pagamento). Recomendamos consultar as políticas de privacidade desses provedores.

14. Notificações e Mensagens

Enviamos comunicações transacionais (ex.: confirmação de cadastro) e, com seu consentimento, comunicações de marketing. Você pode gerenciar preferências a qualquer momento.

15. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a atualização indica ciência dos novos termos.

16. Contato e Encarregado (DPO)

Controlador: {{ $empresa }} — CNPJ {{ $cnpj }}
Endereço: {{ $endereco }}
Encarregado (DPO): {{ $dpoNome }} — {{ $dpoEmail }}
Atendimento: {{ $email }} | {{ $telefone }}

{{-- Modelo de solicitação de direitos (copiar e colar) --}} 
@{{--
Assunto: Exercício de direitos LGPD — {{ $appName }}
Mensagem:
Olá, gostaria de exercer meus direitos como titular de dados.
Solicitação: [acesso | correção | eliminação | portabilidade | revogação de consentimento | informações sobre compartilhamento].
Dados para conferência de identidade: [nome completo, e-mail cadastrado].
Obrigado.
--}}